1. Âmbito
O disposto no presente Regulamento aplica-se aos Estúdios com a denominação ROB, vinculando todos aqueles que os frequentam, designadamente os seus sócios, e sem prejuízo dos direitos e deveres especiais previstos nos contratos celebrados entre os sócios e a SIMPATIA PLENA, LDA., proprietária da marca ROB. A estrita observância do disposto neste Regulamento é essencial para a convivência de todos os sócios e para o bom funcionamento dos Estúdios, pelo que se agradece a colaboração de todos.
2. Adesão e direitos de uso
- Os serviços e instalações do ROB são na generalidade reservados aos seus sócios. O estatuto de Sócio vigora a partir da sua filiação junto dos nossos Estúdios, o que ocorrerá através da sua inscrição e pagamentos previstos na tabela de preços, que estará sempre disponivel na receção (preçário) e no website, e cujos valores e descrições fazem parte integrante do presente Regulamento. Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor. A qualidade de Sócio depende da aceitação integral dos termos e condições aqui estabelecidos, bem como do Regulamento em vigor. A SIMPATIA PLENA, LDA. reserva o direito de indeferir qualquer pedido de adesão.
- As modalidades e serviços ao dispor dos Sócios do ROB encontram-se definidos no presente Regulamento. A SIMPATIA PLENA, LDA. reserva o direito de, em qualquer momento e unilateralmente, proceder à alteração de termos e condições estabelecidos no Contrato de adesão, incluindo a substituição de modalidades, equipamentos disponíveis, serviços prestados, horários, professores, preços, promoções ou descontos.
3. Condições de acesso às instalações do Estúdio
- O acesso ao Estúdio está condicionado a modalidade de adesão e de utilização escolhida pelo/a Sócio/a.
- Salvo se o contrário resultar da modalidade de adesão subscrita pelo/a Sócio/a ou se previamente autorizado por escrito pelo ROB, não é permitido aos Sócios fazerem-se acompanhar de convidados no Estúdio sem a autorização da ROB, incluindo terceiros dentro da área de exercício físico (a título de exemplo, personal trainers ou técnicos de exercícios fisicos - com excepção dos professores devidamente credenciados pelo ROB- fisioterapeutas e afins.
- O acesso ao estúdio só pode ser efetuado dentro do respectivo horário de funcionamento, que se encontra afixado e pode a todo o momento ser alterado pelo ROB.
- O acesso ao Estúdio é garantido através da criação duma conta pessoal sobre o site oficial do ROB indicando as informações do Sócio/a e onde este adquire um plano ou uma senha para uma aula. Depois de ter adquirido uma senha ou plano o Sócio/a pode inscrever-se a uma aula do ROB onde houver lugar disponível. Após ter chegado ao estúdio 20 minutos antes do início da aula o Sócio/a tem de confirmar diretamente sua presença com os funcionários da receção, onde receberá todas as informações necessárias para o bom decorrer da aula e do seu tempo disponível dentro do estúdio ROB. Caso o Sócio/a não tenha efetuado esses passos, será exigida a inscrição no site do ROB e a compra duma senha ou plano para participação numa das aulas ou será recusado o acesso ao/à Sócio/a nos termos previstos nas condições de adesão.
- O ROB reserva-se o direito de limitar o acesso ao Estúdio, salvo estipulação em contrário resultante da modalidade de adesão subscrita pelo/a Sócio/a nos termos previstos nas condições de adesão.
- As condições aplicáveis aos convidados são as seguintes:
- 0/A Convidado/a terá de inscrever se no site do ROB.
- Os visitantes/convidados só poderão frequentar o Estúdio no horário das receções e ficam sujeitos às mesmas regras e condições de utilização do Estúdio aplicáveis aos Sócios.
- A Gerência do Estúdio reserva-se o direito de admissão dos convidados/visitantes.
4. Inscrição e pagamentos
- Para realizar inscrição no ROB é necessário:
- Inscrever se no site do ROB diretamente ou com o apoio dos funcionários da receção;
- Cada membro é permitido uma conta ROB. Quaisquer duplicados serão eliminados. ROB reserva-se o direito de cancelar uma conta se acreditar que o cliente está a criar várias contas.
- Apresentar documento de identificação válido e NIF;
- Entregar comprovativo de NIB (para a opção de pagamento por débito direto);
- Assinar termo de responsabilidade assegurando que não possui ou revela quaisquer contra-indicações para a prática da atividade física que se propõe praticar, assumindo total responsabilidade pelo incumprimento deste dever.
- Optar por umas das mensalidades ou pacotes de senhas existentes na tabela de preços, que inclui o Seguro de Acidentes Pessoais, uma orientação inicial, bem como a primeira mensalidade;
- O período mínimo de adesão é de dois (2) meses, ou 2 ciclos de pagamento, e a adesão pode ser iniciada em qualquer altura do ano. A fim de cancelar uma adesão, o período de fidelidade deve ser cumprido. As mensalidades renovam automaticamente.
- A verificação de atrasos nos pagamentos, ou a sua falta, implica a impossibilidade de acesso às instalações do ROB por parte do Sócio. Ao fim de 1 mês em divida, seguidos ou intercalados, será iniciado processo de cobrança, com as devidas penalizações prevista no Ponto 4 alínea I.
- O pagamento de uma adesão-mensalidade requer que um cartão de pagamento seja associado à conta de um cliente e só pode ser pago através de pagamentos online.
- O pagamento de pacotes de créditos pode ser feito em dinheiro, cartão bancário ou pagamentos online.
- Sempre que o débito seja recusado, será efetuada nova tentativa de cobrança por débito directo, na devolução por falta de saldo será aplicada multa no valor de 5 (cinco) euros.
- A alteração da conta bancária ou cartão de pagamento indicada para a realização dos pagamentos obriga o Sócio a informar os serviços administrativos da SIMPATIA PLENA,LDA., com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao próximo pagamento.
- A alteração da conta bancária ou cartão de pagamento indicada para a realização dos pagamentos obriga o Sócio a informar os serviços administrativos da SIMPATIA PLENA,LDA., com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao próximo pagamento.
- Pagamento na Receção dos Estúdios/Site – O Sócio paga a modalidade que entender de acordo com o que quiser treinar, de acordo com o valor afixado na tabela de preços.
- Se o Sócio cancelar a autorização de débito direto, ou solicitar a revogação do mesmo, sem qualquer aviso prévio, a SIMPATIA PLENA, LDA. terá o direito de cobrar uma taxa extra de € 10 (dez euros) por cada mês em falta, e o direito a cobrar a totalidade do montante remanescente do período em falta até ao fim do Contrato, sendo o processo encaminhado para cobrança, com custas processuais aplicadas ao Sócio no valor de € 50 (cinquenta euros) e/ou será intentada ação Judicial através dos meios legais.
5. Idade mínima
A idade mínima para celebrar contrato com a SIMPATIA PLENA, LDA. é de 16 (dezasseis) anos. Caso o Sócio seja menor de idade, só poderá realizar a inscrição devidamente acompanhado pelo seu representante legal, que assinará contrato com a SIMPATIA PLENA, LDA. No momento da adesão, o representante legal assinará também uma autorização para que o menor possa frequentar o Estúdio. No ato de assinatura desta autorização, o representante legal assume inteira responsabilidade pela integridade física do menor, bem como por qualquer situação que venha a ocorrer com o menor, incluindo eventuais avarias, danos ou outros prejuízos que este possa causar nas instalações dos Estúdios. A idade mínima para frequentar o Estúdio é de 16 (dezasseis) anos, aplicável também a visitantes ou convidados. Todos os sócios menores de idade têm obrigatoriamente de fazer uma Orientação Inicial.
6. Reembolsos
- SIMPATIA PLENA, LDA. reserva o direito de recusar o reembolso de quaisquer quantias, devidamente calculadas e recebidas para o pagamento dos seus serviços.
- A senha para uma aula só pode ser reembolsada se for cancelada mais de 12h antes da aula.
- Devoluções da lista de espera - Se um cliente for adicionado à lista de espera da aula dentro de 12 horas antes da aula, e não puder comparecer, o crédito será devolvido ao cliente.
7. Limitações e exclusão de um sócio
- A SIMPATIA PLENA, LDA. reserva-se ao direito de resolver, sem justificação, o Contrato de Adesão de um sócio.
- A SIMPATIA PLENA, LDA. poderá suspender ou resolver o Contrato de Adesão de qualquer sócio que tenha comportamentos violadores das normas em vigor, ou que possam colocar em risco a saúde e o bem-estar de outros sócios bem como funcionários do Estúdio, causar danos nas instalações, materiais ou equipamentos, ou que possam, de qualquer forma, afetar a reputação e bom funcionamento do Estúdio, sem qualquer aviso prévio ou devolução de valores já cobrados. O Sócio tem ainda a obrigação de fazer a devolução do material emprestado.
- Se um sócio cancelar aulas regularmente menos de 12h antes impedindo outros sócios de poder participar nas aulas, o acesso as aulas será limitado a este sócio unicamente se houver lugares disponíveis numa aula.
8. Transferências de contratos e cancelamentos
O Contrato pode ser cancelado pelo Sócio, antes do respetivo termo, ou na sua renovação, através de carta registada, enviada para a sede da empresa, sita na Rua Beato Miguel de Carvalho,
nº 55, 4710-356, Braga, ou enviar email para rob.danieloliveira@gmail.com, com um aviso prévio de 30 (trinta) dias, relativamente ao primeiro dia do mês em que pretende que produza efeitos, dirigido à Simpatia Plena, LDA.
Caso não seja cumprido o aviso prévio de 30 (trinta) dias, a SIMPATIA PLENA, LDA. tem o direito de cobrar a mensalidade seguinte na íntegra.
9. Salas de exercício
- Cada Sócio deverá chegar 20 minutos antes de de uma aula e fazer-se acompanhar obrigatoriamente de roupa desportiva adequada para o exercício físico com ténis que não venham calçados diretamente da rua. Os clientes devem estar no vestuário adequado e presentes na sala de treino pelo menos 5 minutos antes do início da aula. A qualquer cliente que chegue dentro de 5 minutos até ao início da aula pode ser negada a entrada na aula com base na discrição do pessoal, a fim de garantir que a aula comece a tempo e sem problemas. Se um cliente não estiver presente e no lugar que lhe foi atribuído na sala de treino pelo menos 5 minutos antes, o seu lugar está sujeito a alterações ou é dado a outro cliente.
- Os Sócios deverão colocar todos os equipamentos e pesos livres no devido lugar, após a sua utilização.
- Os Sócios deverão utilizar as máquinas apenas durante o tempo necessário à execução dos exercícios pretendidos.
- Não é permitido levar sacos, telemóvel ou mochilas para as salas de treino.
- Não são permitidos treinadores pessoais e técnicos de exercício físicos que não pertençam ao Estúdio.
- O Sócio que voluntariamente ou por uso irresponsável danificar um aparelho, equipamento ou instrumento utilizados no Estúdio ficará obrigado a regularizar a sua reparação ou indemnizar o Estúdio pelo valor praticado no mercado atual, sem prejuízo de outras punições, inclusive rescisão contratual, sem qualquer encargo a ser suportado pelo Estúdio. Este valor é passível de execução, com a implicação do pagamento dos encargos processuais e honorários de advogado a serem suportados pelo Sócio.
- Caso o Sócio não saiba utilizar os aparelhos disponíveis no Estúdio, deverá solicitar instruções relativamente ao funcionamento dos mesmos junto da receção, para que os Coordenadores do Estúdio possam encaminhar o Sócio para um dos professores disponíveis.
- Os Sócios deverão evitar qualquer comportamento que perturbe os demais membros.
- Os Sócios devem seguir as instruções dos funcionários do ROB e obter aconselhamento junto destes antes de utilizar qualquer equipamento do Estúdio.
- O responsável pela Sala de Exercício pode solicitara qualquer Sócio o abandono da mesma. quando o seu comportamento seja suscetível de pôr em causa o normal funcionamento da Sala de Exercício.
- A SIMPATIA PLENA, LDA., responsável pela Sala de Aula pode restringir o número de participantes, caso se verifique um excesso de adesão para uma determinada aula ou actividade equivalente, devendo fazé-lo por ordem de chegada.
- Devido a um número limitado de lugares nas aulas, todos os clientes devem ter reservado a aula online antes de poderem entrar numa aula. Se o cliente não tiver uma marcação no sistema, só poderá participar em aulas com lugares disponíveis e, por ordem de chegada, servir por ordem de chegada.
- ROB não se responsabiliza pela utilização indevida pelo Sócio de qualquer equipamento ou material disponível no Estúdio.
10. Utilização dos balneários e cacifos
- Todos os Sócios terão direito a um cacifo individual aleatório. Os cacifos estão munidos de fechadura com código cadeado para poder guardar os seus bens.
- No final da sua utilização, deverão deixar o cacifo aberto e sem qualquer bem no seu interior.
- Caso o Estúdio verifique que o Sócio faz uma utilização indevida do cacifo, reserva-se ao direito de abrir o cacifo e retirar os bens que lá se encontrarem. Se após uma semana não forem reclamados e levantados na receção, serão doados a uma instituição de caridade.
- Os cacifos existentes destinam-se a ser utilizados pelos Sócios enquanto estes se encontrarem nas instalações do Clube, não assumindo a SIMPATIA PLENA, LDA. qualquer responsabilidade pela guarda dos bens aí colocados, incluindo em caso de perda, furto ou roubo.
- Caso o Sócio esqueça o código do seu cacifo, o cliente pode dirigir-se a receção do Estúdio. Caso danifique o cacifo ao tentar abri-lo, ser-lhe-ão imputados os custos de reparação do mesmo.
- Os cacifos serão esvaziados diariamente, por razões de segurança, por um funcionário do Estúdio, após o encerramento das instalações, aplicando-se o disposto no ponto 14 do Regulamento.
- As toalhas fornecidas pelo ROB tem de ser devolvidas ao Estúdio após cada utilização. Se a toalha não for logo devolvida, a direção do Estúdio pedirá ao cliente responsável um reembolso de 25 (vinte e cinco) Euros por tolha.
- Os produtos de higiene fornecidos pelo ROB aos Clientes só podem ser utilizados dentro do Estúdio. Se não for devolvido logo, a direção pedirá ao cliente responsável um reembolso de 25 (vinte e cinco) Euros por produto.
11. Comportamento
- Os Sócios devem tratar com educação e civismo os demais membros, bem como os funcionários e administradores do Estúdio, respeitando bens e pessoas.
- Não será permitida linguagem insultuosa, abusiva ou grosseira, bem como quaisquer comportamentos que perturbem o bem-estar ou as atividades dos outros sócios ou o normal funcionamento do Estúdio.
- Não será permitido o acesso ao Estúdio de Sócios que se encontrem sob o efeito de álcool, narcóticos ou quaisquer outras substâncias ilícitas.
- É proibido fumar em qualquer área do Estúdio, inclusive nos balneários.
- O estúdio está aberto a cães bem comportados e deve permanecer com trela durante todo o tempo em que o cliente estiver presente no estúdio. O cão é da responsabilidade do dono. O ROB reserva-se o direito de recusar a entrada de qualquer animal de estimação e do seu dono que cause distúrbios.
- O incumprimento das normas acima referidas pode ser motivo para rescisão do Contrato.
- É proibido utilizar as mesas disponíveis no Estúdio para efectuar qualquer tipo de Refeição com produtos que não são comercializados pelo ROB. Apenas é possível efetuar pequenos e rápidos snacks dentro das instalações do ROB.
- Não é permitida a prática de exercício físico com os ténis sujos ou trazidos directamente da rua.
- Não é permitida a ingestão de alimentos dentro das salas de exercício.
- Não é permitida a utilização de telemóvel na Sala de Exercício ou nas Salas de Aulas.
- A utilização das Zonas de Exercício deve ser feita com o equipamento adequado: pólo, top, t-shirt ou camisola, calções ou calças fato de treino e ténis.
- É obrigatório que os sócios utilizam as toalhas fornecidas na utilização dos equipamentos e nas Aulas de Grupo por questões de higiene.
- Os Sócios são responsáveis pela reposição do material utilizado nos respetivos locais indicados para armazenamento.
- Não são permitidas filmagens, fotografias ou captações de som no Estúdio, sem a prévia autorização da SIMPATIA PLENA, LDA., de modo a proteger a privacidade dos Sócios. A inobservância do disposto nesta cláusula levará a solicitação da eliminação do material gravado e ao abandono do Estúdio pelo responsável pela captação.
12. Segurança e higiene
Por razões de segurança e saúde, os Sócios devem respeitar as seguintes normas:
- O vestuário dos Sócios deverá estar limpo e deverá ser adequado à prática de exercício físico;
- O calçado utilizado para a prática de atividade física nos Estúdios não deverá vir em utilização diretamente da rua.
- É obrigatório o uso de toalha de treino;
- ROB tem o direito de recusar o serviço a qualquer cliente que não tenha roupa apropriada para o desporto e que não se comporte de forma apropriada e respeitosa.
- As instalações do ROB destinam-se à prática de atividades físicas. O Sócio não pode dormir ou residir nas mesmas, e só poderá comer dentro das nossas instalações os alimentos que adquirir no ROB;
- Respeitar e fazer cumprir as indicações que estão afixadas nas instalações;
- Os Sócios deverão fazer um uso correto e prudente de todo o material a que têm acesso;
- Não é permitido treinar descalço ou de chinelos.
- Por razões de saúde e higiene, os Sócios devem abster-se de: levar para ou armazenar nos Balneários comida, bebida e recipientes de vidro e fazer a barba ou depilação fora da zona onde existam lavatórios.
13. Horário de funcionamento
O Estúdio tem o seu horário de funcionamento afixado, ou através do nosso site.
As nossas receções funcionam de Segunda a domingo com os horários das aulas.
A SIMPATIA PLENA, LDA. reserva o direito de mudar o horário de funcionamento das
Receções ou dos Estúdios, sempre que considerar necessário.
A SIMPATIA PLENA, LDA reserva-se o direito de alterar os mapas de aulas, em qualquer
altura, sem aviso prévio.
14. Objetos perdidos
Quaisquer bens que sejam deixados no Estúdio e encontrados por um colaborador
ou por um(a) socio/a e entregues na recepção serão guardados no Estúdio durante
o prazo de 14 dias. Uma vez decorrido tal prazo, sem que os bens sejam reclamados,
cessa a obrigação do Estúdio de guardar os bens, podendo aquele dar-lhes o destino
que entender sem que o proprietário dos mesmos possa reclamar ou exigir qualquer
compensação ou indemnização.
15. Campanhas, promoções e protocolos
- Os Sócios poderão aderir a uma eventual promoção em vigor no ato da inscrição. Em caso de renovação da adesão, os valores a aplicar às mensalidades subsequentes serão os constantes da tabela de preços em vigor, sem promoções e ou campanhas. Aos contratos com promoção, aplicam-se as mesmas regras de cancelamento dos contratos sem promoções.
- As campanhas e/ou promoções não são acumuláveis com outras em vigor.
- Os Sócios que beneficiam de condições especiais em consequência de Protocolos Empresariais, terão de fazer prova da sua situação anualmente, para manterem as condições contratadas, caso contrário passam automaticamente para a mensalidade com Contrato, constante na tabela de preços em vigor.
- Orientação Inicial não estão incluídas nas Campanhas, Promoções nem nos Protocolos.
16. Manutenção e melhoramento dos estúdios
- A SIMPATIA PLENA, LDA. reserva-se ao direito de fazer manutenção de todos os equipamentos e demais aparelhos electrónicos, entre outros, sempre que o considerar necessário e a qualquer horário, sem aviso prévio.
- Sempre que a Gerência considerar necessário, procederá a alterações, modificações ou obras nos Estúdios, colocando um aviso destacado na receção ou no site por tempo indeterminado.
17. Segurança e riscos
- Ao inscrever-se e/ou assistir a aulas, eventos, atividades e outros programas e utilizar o local, as instalações e equipamento (individualmente e/ou coletivamente, as "Aulas e Instalações") do ROB e suas subsidiárias, o Sócio reconhece que existem certos riscos e perigos inerentes a utilização de equipamento de exercício em associação com as Aulas e utilização das Instalações.
- o Sócio reconhece que alguns destes riscos não podem ser eliminados, independentemente do cuidado tomado para evitar lesões. Reconhece também que os riscos específicos variam de uma atividade para outra, mas variam entre (1) lesões menores, tais como arranhões, contusões e entorses; (2) lesões maiores, tais como lesões oculares ou perda de visão, lesões nas articulações ou costas, ataques cardíacos e concussões; e (3) lesões catastróficas, incluindo paralisia e morte.
- O Sócio deve ler e aderir às Instruções de Segurança do ROB que são publicadas no sítio web do ROB, uma cópia impressa das quais está também disponível no estúdio. Em qualquer altura, deverá cumprir todos os termos declarados e habituais, sinais de segurança afixados, regras e instruções verbais que lhe forem dadas pelo pessoal.
- Se, na opinião dos colaboradores do ROB, o Sócio estiver em risco físico utilizando as Aulas e Instalações do ROB, o Sócio compreende e concorda que lhe poderá ser negado o acesso às Aulas e Instalações até que forneça ao ROB uma declaração do seu médico, a seu exclusivo custo e despesa, abordando especificamente as preocupações do ROB e declarando que as preocupações são infundadas.
- Na ausência de qualquer negligência ou outra violação do dever por parte da ROB ,o Sócio: (1) concorda em assumir total responsabilidade por todo e qualquer ferimento ou dano sofrido ou agravado por este em relação às Aulas e instalações, quer tenha ocorrido durante a utilização de equipamento de exercício ou não; e (2) Declara que: (a) não tem qualquer condição médica ou física que o impeça de utilizar corretamente qualquer uma das Aulas e Instalações da ROB; (b) não tem uma condição física ou mental que o possa colocar em qualquer perigo físico ou médico; e (c) não foi instruído por um médico para não participar em atividades físicas.
- O Sócio reconhece ainda que se tiver alguma deficiência crónica ou falta de condições físicas, está em risco ao utilizar as Aulas e Instalações o ROB, e não deve participar em nenhuma Aula.
18. Aptidão para a prática desportiva
Os sócios assumem a total responsabilidade e especial obrigação de assegurarem
previamente não terem quaisquer contra-indicações para a prática da atividade física
e desportiva em que se inscrevem.
19. Seguro
Para os devidos efeitos, a SIMPATIA PLENA. LDA. celebrou e mantém em vigor apólice de seguro de responsabilidade civil de exploração e de acidentes pessoais com a
Companhia de Seguros xxxxxxx, com o número xxxxxxxxx dos quais são beneficiários os sócios.
20. Condições gerais
- Os Sócios devem comunicar na receção do Estúdio, com a maior brevidade possível, qualquer mudança de morada, telefone, e-mail ou NIB que tenham fornecido aquando da sua inscrição, de forma a garantir a boa comunicação e prestação dos serviços. Caso contrário, o Estúdio reserva-se ao direito de bloquear ou suspender a entrada do Sócio nas instalações, até ter toda a informação correta. Todos os dados dos Sócios são submetidos a tratamento automático de dados. Nos termos da Lei de proteção de Dados e subsequentes atualizações, e por meio de assinatura do Contrato de adesão, o Sócio dá o seu consentimento expresso para que SIMPATIA PLENA, LDA. proceda ao tratamento dos seus dados pessoais. Por seu turno, a SIMPATIA PLENA LDA. implementou as medidas adequadas para garantir a segurança da informação. Para mais informação consulte por favor a nossa política de privacidade disponível em www.robfitness.pt/legal/politica-de-privacidade
- Poderá ser impedido o acesso ou permanência no Estúdio a quem se recusar a pagar os serviços que pretende utilizar, e a quem não demonstre um comportamento adequado, provocando distúrbios ou atos de violência.
- SIMPATIA PLENA, LDA. coloca-se à disposição para quaisquer reclamações, solicitações ou sugestões dos Sócios, que deverão ser feitas pessoalmente ou por escrito, dirigidas à Gerência da SIMPATIA PLENA, LDA.
- A SIMPATIA PLENA, LDA. compromete-se a manter as suas instalações com equipamentos adequados, mantendo boas condições ambientais apropriadas à prática do exercício físico.
- Os Sócios tomarão conhecimento do Regulamento aquando da sua inscrição, no entanto este estará sempre afixado na receção.
- O presente Regulamento é parte integrante do Contrato de adesão de cada Sócio realizado no nosso website.
- À SIMPATIA PLENA, LDA. não pode ser imputada responsabilidade no caso de perdas devido a estragos, furto ou roubo dos pertences dos Sócios ou de visitantes/convidados no interior das suas instalações, quer em objetos e valores pessoais, quer em viaturas estacionadas nas áreas envolventes.
- A admissão dos sócios pressupõe por parte do proponente a aceitação e o cumprimento integral de todas as condições, regulamentos, normas e preços.
- A alegação de desconhecimento deste Regulamento não poderá ser aceite como argumento para o não cumprimento do mesmo, uma vez que a inscrição não será efetiva sem que o mesmo seja assinado como forma de concordância. A SIMPATIA PLENA LDA. reserva-se ao direito de alterar o presente Regulamento a qualquer tempo, bastando para o efeito uma comunicação geral, colocada em local bem visível ou no próprio site.
- O Contrato de adesão é regulado de acordo com a Lei Portuguesa em vigor, e serão competentes os tribunais da comarca de Braga para dirimir quaisquer conflitos entre clientes e a SIMPATIA PLENA, LDA. relacionados com a validade, interpretação, cumprimento e execução do Contrato de adesão
21. Esclarecimentos/reclamações
Para quaisquer esclarecimentos elou reclamações relacionados com o Regulamento,
agradece-se que entre em contacto com os nossos serviços através do:
rob.danieloliveira@gmail.com
22. Vigência e alterações
- O disposto no Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua afixação no Clube, vigorando por tempo indeterminado.
- A SIMPATIA PLENA lda. reserva-se o direito de altera, todo o tempo e sem aviso prévio. O Regulamento, produzindo as alterações efeitos a partir do dia seguinte ao da afixação do novo Regulamento no Estúdio, pelo que se recomenda a sua leitura regular.